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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 16:17
Salário maternidade para trabalhadoras gestantes afastadas durante a pandemia
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 16:54
Salário de gestantes afastadas durante pandemia pode ser pago pelo INSS
Advogado especialista em Direito do Trabalho Empresarial orienta empresários acionarem a Justiça.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2022 - 16:15
Justiça determina que INSS deve pagar salário de gestantes afastadas por empresas por conta da pandemia
Desde a publicação da lei, empregadores têm lutado para reverter essa situação, afirmando que o pagamento dos salários deve ser feito pelo INSS.
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Blog Publicado em 19 de Maio de 2021 - 16:21
Lei determina teletrabalho para as gestantes durante a pandemia
Artigo elaborado pela advogada trabalhista Gisele Bolonhez Kucek.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Crime contra a liberdade sexual. Atentado violento ao pudor em continuidade delitiva
Preliminares afastadas. Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação. Ação discriminatória. Terras devolutas. Preliminares afastadas.
Posse de longa data com ânimo de dono, anterior à vigência do CC/16. Possibilidade de usucapião. Dá-se provimento ao recurso.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2019 - 09:12
STF decide nesta quarta se gestantes e lactantes podem exercer atividades insalubres
Nova lei trabalhista condicionou dispensa das trabalhadoras à apresentação de atestado médico. Trecho foi suspenso por ministro, e agora tema será analisado pelo tribunal.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Março de 2022 - 16:02
Alteração da lei que determinava teletrabalho para as gestantes durante a pandemia
Por Gisele Bolonhez Kucek, advogada em Direito Empresarial e Cidadania.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2022 - 18:00
Presidente sanciona projeto de Lei que regulamenta retorno das gestantes às atividades presenciais
Por Luara Rezende e Natália Tenório da Silva.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2023 - 10:30
Mantida decisão que determina que hospital de Presidente Prudente permita ingresso de doulas
Proibição fere direitos de gestantes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 12:07
Apelação Cível. "Habeas data". Preliminares afastadas.
Direito a informações precisas sobre as verbas indenizatórias recebidas após o encerramento do vínculo estatutário do impetrante com o Município.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Março de 2022 - 11:33
Conheça os principais direitos trabalhistas das gestantes
A Advogada Dra. Lorrana Gomes explica o funcionamento e a importância das normas voltadas para o período da gravidez.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 09:00
Gestantes podem ser demitidas por justa causa
Período de estabilidade está previsto no Artigo 391-A da CLT, mas elas podem ser dispensadas dentro do ciclo caso cometam atos graves e caracterizadores de justa causa.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 11:50
Médicos da rede pública que cobravam valores indevidos de pacientes por cirurgias são condenados
Pacientes gestantes pagavam por cesárias e laqueaduras.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 18:03
Titulares de cartórios catarinenses afastadas pedem para voltar aos cargos
Afastada do cargo de Titular do Cartório do Tabelionato de Notas e Ofícios de Protestos de Forquilhinha (SC), Maria Augusta de Souza Back ajuizou Mandado de Segurança (MS 28941) no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 18:22
Qualificadoras de crime só podem ser afastadas quando improcedentes
Exclusão de qualificadora pelo magistrado na fase processual de pronúncia só é admissível na hipótese em que elas sejam manifestamente improcedentes.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Maio de 2021 - 16:17
Lei garante o afastamento de empregadas gestantes
André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, aponta que a Lei 14.151 traz a possibilidade de o empregador buscar alternativas para a manter atividade laboral, mas, se não for possível, o salário deverá ser pago da mesma forma.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 11:57
Conheça os principais direitos trabalhistas das gestantes
A Advogada Dra. Lorrana Gomes explica o funcionamento e a importância das normas voltadas para o período da gravidez.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 11:15
Câmara proíbe trabalho insalubre durante gravidez e amamentação
Trabalhadoras gestantes e lactantes merecem proteção extra
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 12:30
Advogadas gestantes têm preferência em audiências
As advogadas que são gestantes, lactantes ou estiverem acompanhadas de crianças de colo terão